logo SINDIMEI - Sindicato Intermunicipal das Indústrias

Sindicato Intermunicipal das Indústrias Metalúrgicas,
Mecânicas e do Material Elétrico de Itaúna

Alterada a Portaria com medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do Covid-19 em ambientes de trabalho.

Publicado em: 25 de janeiro de 2022

Foi publicada hoje (25/01) a Portaria Interministerial MTP/MS nº 14/2022, que  Altera o Anexo I da Portaria Conjunta nº 20, de 18 de junho de 2020, que estabelece as medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de trabalho (orientações gerais).

Entre as mudanças promovidas, destacamos:

1-  Expansão dos critérios para se considerar o trabalhador como como caso confirmado, adicionando Síndrome Gripal - SG ou Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG:

▪️ Com alteração nos exames de imagem de pulmão sugestivas de covid-19;

▪️ Associada à disfunção olfativa ou à disfunção gustatória sem causa pregressas;

▪️ Com contato próximo ou domiciliar de caso confirmado de covid-19 nos 14 dias anteriores ao aparecimento dos sintomas (anteriormente eram 7 dias).

2-  Redução no período de afastamento padrão de 14 para 10 dias para trabalhadores considerados casos confirmados, contatantes próximos de casos confirmados e casos suspeitos.

3-  Possibilidade de redução do afastamento para 7 dias nos seguintes casos:

▪️ Confirmados: desde que esteja sem febre a 2 dias, sem uso de antitérmicos, e com remissão dos sinais e sintomas respiratórios;

▪️ Contatantes próximos de casos confirmados:  desde que tenha sido realizado teste por método molecular (RT-PCR ou RT-LAMP) ou teste de antígeno a partir do quinto dia após o contato, se o resultado do teste for negativo;

▪️ Casos suspeitos: desde que esteja sem febre a 2 dias, sem uso de antitérmicos, e com remissão dos sinais e sintomas respiratórios.

4-  Revogada a necessidade de triagem na entrada do estabelecimento em todos os turnos de trabalho.

Portaria Interministerial MTP/MS nº 14/2022:

https://bit.ly/3ACKu43

Compartilhe: